A Europa e Portugal em particular, têm objetivos ambiciosos de descarbonização e autonomia energética que, passa cada vez mais por dotar os edifícios de uma alta eficiência energética e, estes também serem geradores da sua própria energia.
No dia 18 de julho, o Governo Portugês anunciou um novo programa que tem o objetivo de apoiar a transição energética dos edifícios residenciais, com uma dotação total de 100 milhões de euros.
Esta iniciativa é feita no âmbito do Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023, que tem o objetivo de financiar até 85% das alterações efetuado nos edifícios no âmbito da reabilitação energética. Este financiamento é orientado para a substituição de janelas, portas ou melhorias no isolamento, para a instalação de painéis fotovoltaicos, tudo através de base natural, ou mesmo intervenções que levem à eficiência hídrica.
O que é o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis?
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis intervém essencialmente em cinco grandes áreas:
- Reabilitação;
- Descarbonização;
- Eficiência energética;
- Eficiência hídrica;
- Economia circular em edifícios.
O consumidor ao fazer o investimento em prol da eficiência energética da sua habitação é reembolsado de parte do montante gasto. Mas para que se verifique este reembolso é necessário a garantia de que os equipamentos e os materiais aplicados no investimento, cumpram certos requisitos de eficiência energética.
Segundo informações disponibilizadas pelas entidades responsáveis, os objetivos deste Fundo Ambiental, é que os apoios atribuídos possam ser um fator dinamizador e de contribuição para uma redução de pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
As regras do financiamento disponibilizado
Segundo informações do Governo, foi definida uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto e só serão considerados e elegíveis os imóveis de habitação permanente.
Caso o imóvel esteja localizado em zonas elegíveis, existem outros requisitos que têm de ser considerados de acordo com as diretrizes:
- O financiamento disponibilizado é condicionado de acordo com o tipo de intervenção efetuado no imóvel;
- Cada obra proposta para financiamento, está condicionada a limites monetários individuais e globais.
Como posso candidatar-me?
Segundo informações disponíveis a nova fase em que é possível candidatar-se ao programa de financiamento arranca a partir de 16 de Agosto de 2023, através do site do site do Fundo Ambiental.
Caso esteja interessado, é aconselhável submeter a sua candidatura com a maior brevidade possível, para não correr, ou minimizar o risco de já não haver cabimento orçamental disponível.
As candidaturas deverão ser apresentadas por tipologia de intervenção, pois, deverá submeter tantas candidaturas quantas as tipologias de intervenção efetuadas.
Se tudo isto lhe interessa, e já está a efetuar obras de eficiência energética na sua habitação, certifique-se de que todos os equipamentos escolhidos, materiais e instaladores cumprem rigorosamente com todas as normas do programa. É também importante reunir todas as faturas necessárias.
Nota: Seja exigente para com os instaladores de todos os equipamentos, em relação aos documentos exigidos para poder submeter a sua candidatura, porque sem eles o risco de a candidatura não ser aceite é alta..
